Política de Privacidade e Segurança
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. QUEM SOMOS
Este site é de propriedade, mantido, e operado pela PASQUINI E PASQUINI CONFECCOES LTDA., com sede na Rodovia Antonio Heil nº 14955, Bairro Brilhante I, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88.318-251 e inscrita no CNPJ(ME) sob o nº 73.019.507/0007-56, na qualidade de licenciada dos direitos da marca ACOSTAMENTO, a qual será na maior parte do tempo a controladora das informações fornecidas pelo usuário, conforme a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal n° 13.709/2018). Doravante, visando facilitar a compreensão da presente, utilizaremos o termo ACOSTAMENTO quando nos referirmos a empresa PASQUINI E PASQUINI CONFECCOES LTDA
2. INFORMAÇÕES GERAIS
A ACOSTAMENTO toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
3. COLETA DE DADOS
Conta de Acesso: Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, uma conta de acesso básica será composta por endereço de e-mail e endereço residencial, os quais autorizarão o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da ACOSTAMENTO. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma conta de acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço residencial e de cobrança completos (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras) e a criação de uma senha de acesso. Além disso, quando escolhido como forma de pagamento, o Usuário deverá fornecer os dados de seu cartão de crédito. Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela ACOSTAMENTO, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela ACOSTAMENTO nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a ACOSTAMENTO se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse. A ACOSTAMENTO informa que armazenará os dados pessoais do Usuário de forma segura, adotando as melhores técnicas para proteger tais dados, no entanto, destaca que nenhuma plataforma é completamente segura, logo, qualquer preocupação ou suspeita que possa surgir ao Usuário, recomenda-se que o mesmo entre em contato com a ACOSTAMENTO através de um de seus canais de comunicação.
Cookies: Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a ACOSTAMENTO utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso poderá incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a ACOSTAMENTO se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e, ainda, apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A ACOSTAMENTO poderá, ainda, utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
Registros de acesso: A ACOSTAMENTO manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à ACOSTAMENTO, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Outras formas de coleta de dados: A ACOSTAMENTO poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com a Central de Atendimento. A ACOSTAMENTO poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
4. UTILIZAÇÃO DE DADOS
E-mail: A ACOSTAMENTO utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada as compras efetuadas pelo Usuário e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS: No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com Central de Atendimento ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela ACOSTAMENTO, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Outras formas de utilização dos dados cadastrais: Além das formas expostas acima, a ACOSTAMENTO poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da ACOSTAMENTO contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
5. GUARDA DOS DADOS
A ACOSTAMENTO guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a ACOSTAMENTO se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
6. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
A ACOSTAMENTO tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a ACOSTAMENTO poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da ACOSTAMENTO desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
7. DADOS TRANSMITIDOS SEM SOLICITAÇÃO DA ACOSTAMENTO
A ACOSTAMENTO solicita ao Usuário que não envie à mesma quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da ACOSTAMENTO. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela ACOSTAMENTO de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A ACOSTAMENTO desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
8. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Recursos tecnológicos: A ACOSTAMENTO adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da ACOSTAMENTO têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha: A ACOSTAMENTO recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A ACOSTAMENTO nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a ACOSTAMENTO recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos: A ACOSTAMENTO envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A ACOSTAMENTO não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com nossa Central de Atendimento.
Cartões de crédito: A ACOSTAMENTO não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da ACOSTAMENTO.
Impossibilidade de responsabilização: Em que pese os maiores esforços da ACOSTAMENTO, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra-ataques. Desta forma, a ACOSTAMENTO exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da ACOSTAMENTO.
09. DIREITOS DOS USUÁRIOS SOBRE OS DADOS COLETADOS
A ACOSTAMENTO permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A ACOSTAMENTO manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A ACOSTAMENTO disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.
10. USO DE DADOS EM CASO DE ALTERAÇÃO DE CONTROLE DA ACOSTAMENTO
Os dados coletados poderão ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da ACOSTAMENTO sob qualquer meio ou forma. Da mesma forma, o usuários poderão utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados, caso seja de sua vontade.
11. POLÍTICA DE DADOS DE MENORES
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da ACOSTAMENTO não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o Central de Atendimento para retificar, modificar ou remover tais dados.
12. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A ACOSTAMENTO sempre está em busca do aprimoramento da experiência de seus usuários no acesso à seu site. Assim, as práticas de tratamento de dados pessoais descritas no presente instrumento poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços. Valorizando a transparência no tratamento dos dados pessoais, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada no site da ACOSTAMENTO. Outrossim, estas alterações serão comunicadas por meio de um dos canais disponibilizados pelo usuário durante seu cadastro (e-mail, whatsapp ou outros).
13. CONTATO – CENTRAL DE ATENDIMENTO
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a ACOSTAMENTO disponibiliza ao mesmo sua Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) E-mail, através do falecom@acostamento.com.br; (b) Pelo telefone (47) 3224-5700, de segunda a sexta, das 08:00h às 17:00h; e (c) Por correspondência endereçada à ACOSTAMENTO, Rod. Antonio Heil, 14955 – Brilhante I – Itajaí – Santa Catarina – CEP: 88318-251. Para eficácia e finalização do atendimento, é impreterível que o Usuário informe seus dados de contato. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. Além disso, a ACOSTAMENTO disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.